Termos e condições gerais de venda (TCGV)
Atualizado em 2 de outubro de 2026
Artigo 1.º – Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda (CGV) regem as vendas de produtos celebradas à distância no site atelierdupouf.com entre a ATELIER DU POUF e qualquer pessoa singular que atue para fins que não se enquadrem na sua atividade comercial, industrial, artesanal, profissional ou agrícola (o «cliente»). As CGV estão acessíveis a qualquer momento no site; qualquer encomenda implica a sua aceitação na versão em vigor no dia da encomenda.
Artigo 2.º – Identidade do vendedor
ATELIER DU POUF
Sociedade por ações simplificada com um capital de 5 000 €
Sede social: 7 rue des Omnibus, 59200 Tourcoing, França
943 534 354 R.C.S. Lille Métropole – SIRET 943 534 354 00015
N.º de IVA intracomunitário: FR96943534354
E-mail : contact@atelierdupouf.com
Artigo 3.º – Produtos
Os produtos disponibilizados para venda são os apresentados no site, com as suas características essenciais (dimensões, materiais, cores e prazos de entrega). As fotografias são tão fiéis quanto possível; poderão existir ligeiras variações de tonalidade consoante o ecrã utilizado.
Os modelos IVORIA, AURORE, SYLVA e LUNA constituem a coleção Signature da Atelier du Pouf: resultam de uma conceção própria. Os restantes produtos disponibilizados no site provêm de fornecedores terceiros; são selecionados e comercializados pela ATELIER DU POUF, mas não são da nossa conceção. Independentemente da sua origem, todos os produtos são vendidos pela ATELIER DU POUF, que permanece o único interlocutor do cliente e é responsável perante este pelas garantias legais.
As ofertas são válidas dentro dos limites dos stocks disponíveis. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, o cliente será informado o mais brevemente possível e reembolsado, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar do pagamento dos montantes entregues.
Artigo 4.º – Preços
Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (incluindo o IVA francês). O preço aplicável é o apresentado no momento da confirmação da encomenda. Eventuais custos de entrega são indicados antes da confirmação da encomenda; à data das presentes condições, a entrega normal é gratuita para todos os destinos disponibilizados no site. Para entregas fora da União Europeia (nomeadamente na Suíça), poderão ser devidos direitos e impostos de importação pelo cliente às autoridades ou ao transportador.
Artigo 5.º – Encomenda
O cliente seleciona os produtos, verifica o conteúdo do seu carrinho, introduz os seus dados e a morada de entrega, escolhe o método de pagamento e confirma a encomenda. Antes dessa confirmação, pode verificar os detalhes da encomenda e o respetivo preço total, bem como corrigir eventuais erros. A encomenda torna-se definitiva após a confirmação do pagamento; é então enviado ao cliente um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda.
A ATELIER DU POUF reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior.
Para qualquer encomenda de montante igual ou superior a 120 €, a ATELIER DU POUF conserva o documento escrito que comprova o contrato durante dez anos a contar da entrega e garante o seu acesso ao cliente, mediante simples pedido para contact@atelierdupouf.com.
Artigo 6 – Pagamento
O preço é pago no momento da encomenda, por cartão bancário (Cartes Bancaires, Visa, Mastercard), PayPal ou Bancontact, de acordo com os meios disponibilizados durante o pagamento. Os pagamentos são processados de forma segura pelos nossos prestadores de serviços de pagamento; a ATELIER DU POUF não tem acesso aos dados completos do cartão bancário.
Artigo 7 – Entrega
Os produtos são entregues na morada indicada pelo cliente, em França metropolitana (incluindo a Córsega), na Suíça e nos países da União Europeia disponibilizados durante a encomenda.
Prazos de entrega indicativos em França metropolitana: 5 a 7 dias úteis para a coleção Signature (IVORIA, AURORE, SYLVA, LUNA) e 4 a 5 semanas úteis para os restantes produtos. O prazo aplicável é indicado em cada ficha de produto e durante o pagamento. As condições detalhadas encontram-se na nossa política de expedição.
Em caso de ultrapassagem da data ou do prazo de entrega indicado, o cliente pode, depois de intimar a ATELIER DU POUF a efetuar a entrega num prazo suplementar razoável, resolver o contrato por carta registada com aviso de receção ou por escrito noutro suporte duradouro, caso a entrega não tenha sido efetuada dentro desse prazo (artigos L. 216-6 e seguintes do Código do Consumo). Os montantes pagos são então reembolsados o mais tardar nos catorze dias seguintes à resolução.
O risco de perda ou deterioração dos produtos é transferido para o cliente no momento em que este toma fisicamente posse dos produtos. Recomenda-se ao cliente que verifique o estado da encomenda no momento da entrega e comunique qualquer anomalia (encomenda danificada, produto em falta) ao transportador e ao serviço de apoio ao cliente assim que possível, se possível com fotografias.
Artigo 8 – Direito de retratação
Nos termos dos artigos L. 221-18 e seguintes do Código do Consumo, o cliente consumidor dispõe de um prazo de catorze (14) dias a contar da receção do bem para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar a sua decisão nem suportar outros custos além dos previstos abaixo. No caso de uma encomenda relativa a vários bens entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da receção do último bem.
Como exercer o direito de livre resolução? O cliente comunica a sua decisão antes do termo do prazo, através do nosso formulário de livre resolução (ligação «Formulário de livre resolução» no fundo de cada página) ou mediante qualquer declaração inequívoca enviada por e-mail para contact@atelierdupouf.com ou por correio para a sede social. O modelo legal do formulário de livre resolução consta desta mesma página. É enviado ao cliente um aviso de receção por e-mail.
Devolução dos produtos. O cliente devolve os produtos, sem demora excessiva e, o mais tardar, no prazo de catorze dias após ter comunicado a sua decisão, para o seguinte endereço:
ATELIER DU POUF – Serviço de devoluções
220 Impasse Jacqueline Auriol
59118 Wambrechies, França
Custos de devolução. Os custos diretos da devolução dos produtos ficam a cargo do cliente. Devido ao seu volume, os pufes não podem normalmente ser devolvidos por correio convencional e requerem um transportador: o custo da devolução está estimado em 40 € no máximo para uma devolução a partir da França continental. Para uma devolução a partir de outro país, o cliente pode contactar-nos antes do envio para obter uma estimativa.
Estado dos produtos. A responsabilidade do cliente só pode ser acionada em caso de depreciação dos bens resultante de manipulações diferentes das necessárias para determinar a sua natureza, características e bom funcionamento. Recomenda-se a utilização da embalagem original quando esta ainda estiver disponível ou, na sua falta, de uma embalagem que ofereça proteção equivalente; tal não constitui uma condição para o exercício do direito de livre resolução.
Reembolso. A ATELIER DU POUF reembolsa a totalidade dos montantes pagos, incluindo os custos de entrega standard, sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar da data em que é informada da decisão de livre resolução. O reembolso pode ser adiado até à recuperação dos bens ou até o cliente apresentar prova do seu envio, sendo considerada a data do primeiro destes acontecimentos. É efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso do cliente quanto à utilização de outro meio. Os custos adicionais decorrentes da escolha expressa de um método de entrega mais dispendioso do que a entrega standard não são reembolsados.
Exceções. O direito de livre resolução não pode ser exercido relativamente aos contratos mencionados no artigo L. 221-28 do Código do Consumo, nomeadamente o fornecimento de bens produzidos de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Os produtos propostos no site são modelos standard: a sua compra confere direito de livre resolução.
Artigo 9 – Garantias legais
Todos os produtos vendidos no site beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia legal por vícios ocultos. Para as fazer valer, o cliente deve contactar o serviço de apoio ao cliente através de contact@atelierdupouf.com descrevendo o defeito, se possível com fotografias. Os custos de devolução de um produto não conforme ou defeituoso ficam a cargo da ATELIER DU POUF.
O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para fazer valer a garantia legal de conformidade em caso de aparecimento de um defeito de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor apenas tem de provar a existência do defeito de conformidade, e não a data em que este surgiu.
A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito à reparação ou à substituição do bem no prazo de trinta dias após o seu pedido, sem custos e sem inconvenientes significativos para o consumidor.
Se o bem for reparado ao abrigo da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma extensão de seis meses da garantia inicial.
Se o consumidor solicitar a reparação do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.
O consumidor pode obter uma redução do preço de compra, mantendo o bem, ou pôr termo ao contrato, recebendo o reembolso integral contra a devolução do bem, se:
- o profissional recusar reparar ou substituir o bem;
- a reparação ou a substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias;
- a reparação ou a substituição do bem causar um inconveniente significativo ao consumidor, nomeadamente quando o consumidor suportar definitivamente os custos de devolução ou remoção do bem não conforme, ou quando suportar os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;
- a falta de conformidade do bem persiste apesar da tentativa infrutífera do vendedor de o colocar em conformidade.
O consumidor tem igualmente direito a uma redução do preço do bem ou à resolução do contrato de compra e venda quando o defeito de conformidade for tão grave que justifique que a redução do preço ou a resolução do contrato sejam imediatas. Nesse caso, o consumidor não é obrigado a solicitar previamente a reparação ou a substituição do bem.
O consumidor não tem direito à resolução da venda se o defeito de conformidade for menor.
Qualquer período durante o qual o bem fique imobilizado para efeitos de reparação ou substituição suspende o período de garantia ainda restante até à entrega do bem reparado ou substituído.
Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumidor.
O vendedor que obstrua de má-fé a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa coima civil de montante máximo de 300 000 euros, que pode ser elevada até 10 % do volume de negócios médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumo).
O consumidor beneficia igualmente da garantia legal por defeitos ocultos, nos termos dos artigos 1641.º a 1649.º do Código Civil, durante um período de dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia confere o direito a uma redução do preço se o bem for conservado ou ao reembolso integral mediante devolução do bem.
Artigo 10 – Responsabilidade
A ATELIER DU POUF não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento do contrato imputável ao cliente, a um facto imprevisível e inevitável de um terceiro alheio ao contrato ou a um caso de força maior. A sua responsabilidade não poderá ser acionada por danos resultantes de uma utilização dos produtos que não esteja em conformidade com a sua finalidade ou com os conselhos de manutenção fornecidos.
Artigo 11 – Serviço de apoio ao cliente e reclamações
Para qualquer questão ou reclamação, o serviço de apoio ao cliente está disponível por e-mail através de contact@atelierdupouf.com ou por correio para a sede social.
Artigo 12 – Mediação do consumo
Em caso de litígio, o cliente deve primeiro apresentar uma reclamação escrita ao serviço de apoio ao cliente para contact@atelierdupouf.com. Na ausência de uma solução amigável, pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo competente para a ATELIER DU POUF, no prazo de um ano a contar da sua reclamação escrita:
CM2C – Centro de Mediação do Consumo de Conciliadores de Justiça
49 rue de Ponthieu, 75008 Paris
Site: www.cm2c.net
Artigo 13 – Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante a encomenda são tratados pela ATELIER DU POUF em conformidade com a sua política de privacidade.
Artigo 14 – Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, logótipos e outros elementos do site são propriedade da ATELIER DU POUF ou dos seus parceiros. É proibida qualquer reprodução sem autorização.
Artigo 15 – Direito aplicável e litígios
As presentes CGV são redigidas em francês e regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio e na ausência de resolução amigável ou através de mediação, o cliente consumidor pode recorrer, à sua escolha, ao tribunal do local onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto lesivo, ou a qualquer outro tribunal competente nos termos das regras legais. O cliente consumidor residente noutro Estado-Membro da União Europeia beneficia ainda das disposições imperativas da legislação do seu país de residência.
Artigo 16 – Alteração das CGV
A ATELIER DU POUF pode alterar as presentes CGV a qualquer momento. As CGV aplicáveis são as que estiverem em vigor na data da encomenda.