Avisos legais

Menções Legais

Em vigor a partir de 23/07/2025

De acordo com as disposições dos Artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na Economia Digital, designada L.C.E.N., são aqui comunicadas aos utilizadores e visitantes do site atelierdupouf.com as presentes menções legais.

 

A ligação e navegação no Site pelo Utilizador implicam a aceitação integral e sem reservas das presentes menções legais.

 

Estas últimas estão acessíveis no Site na secção « Menções Legais ».

 

 

ARTIGO 1: O EDITOR

 

A edição e a direção da publicação do Site são asseguradas pela Atelier du Pouf.

  • Denominação social: Atelier du Pouf

  • Sede social: 7 rue des omnibus em Tourcoing '59200'

  • Endereço de e-mail: contact@atelierdupouf.com

  • Capital social: 5000€

  • N.º SIRET: 943 534 354 00015

  • Número de IVA intracomunitário: FR96943534354

  • Diretor da publicação: Fournier Théo

 

ARTIGO 2: O HOSPEDEIRO

 

O hospedeiro do Site é a empresa Shopify,

  • Denominação social: Shopify

  • Sede social: 150 Rue Elgin, 8º andar K2P 1L4 Ottawa (Ontário) 

  • Número de telefone / Contacto: 1-888-746-7439

 

ARTIGO 3: ACESSO AO SITE

 

O Site está acessível em qualquer lugar, 7 dias por semana, 24 horas por dia, exceto em casos de força maior, interrupções programadas ou não, que possam resultar de necessidades de manutenção. Em caso de modificação, interrupção ou suspensão do Site, o Editor não poderá ser responsabilizado.

 

ARTIGO 4: RECOLHA DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

O Site garante ao Utilizador a recolha e o tratamento de informações pessoais em respeito pela privacidade, conforme a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, bem como ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD).

Os dados recolhidos (ex: através dos formulários de contacto, criação de conta de cliente, ou durante uma compra) são necessários para a gestão das encomendas, resposta a pedidos de informação, envio de newsletters mediante consentimento, melhoria da experiência do utilizador, etc.

Nos termos da lei de Informática e Liberdades e do RGPD, o Utilizador dispõe do direito de acesso, retificação, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

O Utilizador pode exercer os seus direitos contactando o Editor:

  • Por correio para o endereço: 7 rue des omnibus, Tourcoing 59200

  • Por e-mail para o endereço: contact@atelierdupouf.com

Para mais informações sobre a gestão dos seus dados pessoais, pode consultar a nossa Política de Privacidade

Qualquer utilização, reprodução, divulgação, comercialização, modificação total ou parcial do Site, sem autorização do Editor, é proibida e poderá resultar em ações e processos judiciais, nomeadamente conforme previsto no Código da Propriedade Intelectual e no Código Civil.

Para mais informações, consulte os CGV/CGU do site

 

ARTIGO 5: COOKIES

 

O Utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao Site, um ou mais cookies podem ser automaticamente instalados no seu software de navegação. Um cookie é um elemento que não permite identificar o Utilizador, mas serve para registar informações relativas à navegação deste no site. A configuração do software de navegação permite informar sobre a presença de cookies e, eventualmente, recusar a sua aceitação.

Para mais informações sobre a utilização, gestão e eliminação de cookies, para qualquer tipo de navegador, convidamo-lo a consultar o seguinte link: https://www.cnil.fr/fr/cookies-les-outils-pour-les-maitriser.

Importante: Deve ter um banner de consentimento de cookies no seu site que permita ao utilizador aceitar ou recusar cookies não essenciais.

 

ARTIGO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Qualquer utilização, reprodução, divulgação, comercialização, modificação total ou parcial do Site, sem autorização do Editor, é proibida e poderá resultar em ações e processos judiciais tais como previstos no Código da Propriedade Intelectual e no Código Civil.

As marcas, logótipos e conteúdos do Site (textos, imagens, vídeos, etc.) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual e, em particular, pelo direito de autor. A marca Atelier du Pouf é uma marca registada. Qualquer representação e/ou reprodução e/ou exploração parcial ou total desta marca, de qualquer natureza que seja, é totalmente proibida.